Processo 305484/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 14/05/2013 09:52
Autuado em 14/05/2013 09:52
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4275/2014 da Primeira Câmara, de 25/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2014 Acórdão   4275/ 2014 Negativa de registro com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/07/2014 Acórdão   4275/ 2014 Negativa de registro com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Origem da pensão GELSON DE MELO E SOUZA
Pensionista ANDRE LUIZ MUNIZ SOUZA
Pensionista ISABELA MUNIZ E SOUZA
Pensionista JOÃO MIGUEL MUNIZ SOUZA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SUELY HASS
Interessado VALDELIZ LUCIANA DE OLIVEIRA MUNIZ SOUZA

Juntadas
DataDescrição
22/10/2015 11:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 838900/15
13/10/2015 18:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 816320/15
24/07/2015 15:03 do Protocolo 585441/15
26/06/2015 16:58 do Protocolo 513572/15
03/03/2015 11:45 AR do ofício OCN - 1212/15 - DP
11/09/2014 09:48 AR do ofício OPD - 646/14 - DEX
27/01/2014 17:17 do Protocolo 56440/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/02/2015 Ofício de Contraditório   1212/ 2015   
DP  09/02/2015 Ofício de Contraditório   1212/ 2015 13/02/2015 
DEX  25/08/2014 Ofícios Processuais Diversos   646/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2016 1321 Despacho Processual Diverso nº 651/2016
16/10/2015 1225 Despacho Processual Diverso nº 2423/2015
16/09/2015 1204 Despacho Processual Diverso nº 2164/2015
10/02/2015 1059 Despacho Processual Diverso nº 268/2015
03/02/2015 1054 Despacho Processual Diverso nº 226/2015
25/07/2014 929 Acórdão nº 4275/2014
18/07/2014 924 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 22/07/2014
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 5190/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10962/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2016 14:02 DP  
30/03/2016 15:24 DEX Informação nº 2099/2016 -
16/03/2016 14:34 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 34/2016 -
16/03/2016 10:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 651/2016 -
04/03/2016 12:56 SMPjTC Parecer nº 2951/2016 - baixa de responsabilidade Cumprimento de decisão. Baixa de responsabilidade e encerramento.
03/03/2016 19:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 528/2016 -
22/10/2015 11:20 DICAP Parecer nº 1642/2016 - ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DO V. ACÓRDÃO. ATENDIMENTO. ENCERRAMENTO E BAIXA DE RESPONSABILIDADE. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
14/10/2015 17:01 DP  
14/10/2015 14:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2423/2015 -
14/09/2015 13:42 DP Informação nº 22155/2015 -
11/09/2015 15:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2164/2015 -
02/07/2015 08:23 DICAP Parecer nº 10068/2015 - ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DO V. ACÓRDÃO. ATENDIMENTO PARCIAL PELA ORIGEM. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
01/07/2015 17:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1398/2015 -
30/06/2015 18:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 581/2015 -
22/06/2015 16:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1386/2015 -
16/06/2015 13:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 550/2015 -
10/04/2015 17:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2252/2015 -
06/02/2015 14:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 986/2015 -
06/02/2015 14:31 DP Ofício de Contraditório nº 1212/2015 -
02/02/2015 18:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 268/2015 -
30/01/2015 14:14 DP Informação nº 1563/2015 -
23/01/2015 18:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 226/2015 -
02/09/2014 13:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 107/2015 -
02/09/2014 12:10 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1748/2014 -
01/09/2014 16:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 1062/2014 -
25/08/2014 11:09 3ICE Despacho Processual Diverso nº 28/2014 -
21/08/2014 14:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 1032/2014 -
21/08/2014 14:25 DEX Informação nº 5600/2014 -
21/08/2014 14:25 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 646/2014 -
04/08/2014 16:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1934/2014 -
28/07/2014 09:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1722/2014 -
22/07/2014 14:23 S1C Acórdão nº 4275/2014 -
10/06/2014 15:34 GAIZL  
22/05/2014 16:16 SMPjTC Parecer nº 7298/2014 - negativa do registro Pela negativa de registro, cf. DICAP. Pela comunicação ao MPE e instauração de TCE.
28/01/2014 14:13 DICAP Parecer nº 7171/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. RETORNO DE CONTRADITÓRIO. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
20/12/2013 08:48 DP  
16/12/2013 17:10 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 5190/2013 -
21/10/2013 15:29 DICAP Parecer nº 23201/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. PENSÃO POR PRISÃO (AUXÍLIO RECLUSÃO). AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
18/10/2013 17:16 DCE Informação nº 3127/2013 -
15/05/2013 16:00 DICAP  
14/05/2013 11:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10962/2013 -

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